Garantir atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência, com recursos adequados e de qualidade, é um compromisso da Prefeitura de Contagem. Para isso, as escolas da rede municipal de ensino oferecem o suporte necessário para as crianças e estudantes com necessidades especiais.
Atualmente, mais de 2.000 estudantes fazem parte do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) do município. Nesta modalidade de ensino estão inseridos crianças e estudantes com deficiências visuais, auditivas, intelectuais e físicas, Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), síndromes e estudantes com altas habilidades/superdotados.
O que é Atendimento Educacional Especializado (AEE)?
O programa tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa a formação e visa à autonomia e independência na escola e fora dela.
Salas Modulares
Em abril de 2024, a Escola Municipal Eduarda Pereira de Oliveira, no Petrolândia, ganhou uma sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado a estudantes com necessidades motoras e de aprendizado. No espaço, eles são acompanhados pelos monitores de apoio a inclusão com o auxílio de materiais adaptados. A sala modular da unidade atende cerca de 20 estudantes, duas vezes por semana, no contraturno escolar.
Além disso, o município já investiu mais de R$ 700 mil na construção e reformas de outras seis salas modulares. A próxima inauguração será na Escola Municipal Vereador José Ferreira de Aguiar, na regional Vargem das Flores.
Materiais adaptados
Para garantir acessibilidade às crianças e estudantes, o município oferece materiais pedagógicos com recursos de acessibilidade, para atender as necessidades específicas dos estudantes com deficiência.
Entre os recursos disponíveis estão os materiais tecnológicos adaptados, como tablets e notebooks, além do ‘TiX’, um material de acessibilidade total, com teclado e mouse, que proporciona autonomia para pessoas com qualquer limitação motora, permitindo o controle de qualquer computador.
São disponibilizados, também, jogos adaptados de concentração para portadores de deficiências intelectuais e Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD). Os kits com materiais pedagógicos, em braile, para estudantes e crianças com baixa visão, também fazem parte dos recursos.
Recursos multifuncionais e jogos inclusivos. Fotos: Adelcio Ramos/PMC
Monitores de Apoio à Inclusão
Além disso, o quadro de profissionais de apoio à inclusão da rede municipal de educação conta, ao todo, com mais de 700 profissionais, contratados por instituições parceiras. O investimento feito em contratações, entre 2021 e 2024, ultrapassa os R$30 milhões. Entre os profissionais estão monitores de apoio, cuidadores, técnicos de enfermagem e intérpretes em Libras.
“A Secretaria de Educação de Contagem adotou um monitor de apoio à inclusão como estratégia de promoção da participação plena e efetiva de todas as crianças e estudantes nas unidades escolares da rede, independentemente das deficiências. Isso tem feito uma grande diferença na formação deles”, enfatizou a diretora de Educação Inclusiva da Seduc, Flávia Oliveira.
Transporte Adaptado
Para garantir a locomoção dos estudantes com mobilidade reduzida, o município também fornece transporte adaptado por meio do Programa “Sem limites”. A Secretaria de Direitos Humanos e a Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida disponibilizam o transporte por meio da Transcon. O programa oferece o translado gratuito de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida do município para escolas e tratamentos médicos.
Os pais ou responsáveis interessados em inscrever as crianças e estudantes no AEE, devem procurar a direção da escola para informações sobre o processo de inscrição.